Liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de S. Paulo

* Vaz de Lima

O DEPUTADO do PT Adriano Diogo usou este espaço (dia 18/3) para tentar desqualificar o esforço paulista em melhorar o atendimento em saúde pública em nosso Estado. Para tanto, buscou subterfúgios ou simplesmente mentiras, além de reclamações de entidades sindicais atreladas ao PT que não têm nenhuma relação com a melhoria dos serviços públicos.
O governo do Estado de São Paulo investe maciçamente em saúde. Ano a ano tem crescido o orçamento dessa área. Somente nos últimos dois anos, o Estado somou à sua rede de hospitais sete novas unidades, aproximadamente mil leitos a mais. No Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, já inaugurado, serão disponibilizados, até o final de 2010, cerca de 500 leitos -será o maior hospital especializado em câncer da América Latina.

Da Assessoria

Com a renovação da mesa diretora da Assembléia Legislativa, ocorrida no mês passado, as comissões permanentes da Casa também elegeram seus novos ocupantes. O deputado Roberto Massafera foi indicado por seus colegas a participar de três delas como membro titular: Meio Ambiente; Cultura, Ciência e Tecnologia; e de Fiscalização e Controle.

Além das três titularidades, o parlamentar também vai compor as comissões de Transporte, Obras Públicas e Agricultura na condição de suplente. “É uma responsabilidade, mas uma oportunidade também. Vamos trabalhar para tirar dessas comissões as respostas que a sociedade espera para essas e as próximas gerações. Fico feliz e honrado com a indicação”, afirmou Massafera.

Entre os projetos analisados pela Comissão de Meio Ambiente, por exemplo, um deles visa reduzir a quantidade de enxofre no diesel comercializado no Estado para 20 ppm (partículas por millhão), como já ocorre na Comunidade Européia, Estados Unidos e Japão. Em algumas localidades do País, esse índice chega a 2.000 ppm e, nas regiões metropolitanas, é de 500 ppm.

A Comissão de Meio Ambiente tenta encontrar respostas também para questões como as queimadas urbanas e na agropecuária; para o desenvolvimento sustentável e o fim da contaminação do solo, do ar e da água.

Fiscalização – Acompanhar gastos e contratos públicos, bem como o orçamento do Estado é o principal interesse da Comissão de Fiscalização e Controle. Sua missão é zelar pela aplicação correta do erário, tanto na administração direta como nas empresas, autarquias e fundações subordinadas a ela.

A Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia tem a incumbência de manifestar-se em temas que tratem desses temas, defendendo modelos de desenvolvimento que atendam as demandas da população.

Da Agência de Notícias

A Assembleia paulista aprovou nesta terça-feira, 7/4, por 69 votos a favor e 18 votos contrários, o Projeto de Lei 577/2008, de autoria do Executivo, que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos e privados e cria ambientes livres de tabaco no âmbito do Estado. Foram também aprovadas três emendas de autoria dos deputados, as de números 14, 16 e 17 que, respectivamente, determinam a disponibilidade de tratamento na rede pública de saúde para os que desejem parar de fumar; 90 dias de prazo para a vigência da lei após sua sanção pelo governador; e realização de campanha educativa para informar a população sobre a abrangência da lei.

Responsabilidade do proprietário
O projeto autoriza o proprietário ou responsável pelo espaço a chamar a polícia em caso de descumprimento da lei por parte do fumante e prevê ainda multa ao proprietário, interdição do estabelecimento ou até cassação da licença de funcionamento nos termos do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. O proprietário fica responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento. Diferente da Lei Federal 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de tabaco, a lei antifumo de São Paulo proíbe a existência de fumódromos nos espaços coletivos fechados, prevê punições ao proprietário que não coibir o fumo em seu estabelecimento e inclui condomínios no conjunto de estabelecimentos onde o fumo é proibido.

Da Agência de Notícias

O Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo discutiu nesta quarta-feira, 1º/4, por 3 horas e 15 minutos, o Projeto de Lei 577/2008, de autoria do Executivo, que proíbe o consumo de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo e cria ambientes livres de tabaco. Por estar em regime de urgência, o projeto tem previstas seis horas de discussão. Conforme acordo entre as lideranças, a discussão prosseguirá nesta quinta-feira e o projeto deverá ser votado na próxima terça-feira, 7/4.
Na avaliação do líder da bancada do PSDB na Casa, deputado Samuel Moreira, a base governista está convencida de que o texto original do projeto atende as principais questões envolvidas no assunto. “A matéria já foi amplamente discutida. Fizemos duas audiências públicas. Não há mais dúvidas (da base sobre o projeto)”.
Em relação a ambientes divididos para fumantes e não fumantes em bares, restaurantes e similares, o líder tucano avalia que o custo da instalação de “fumódromos” adequados iria impossibilitar que pequenos estabelecimentos o fizessem, e as pessoas migrariam para aqueles que podem arcar com essa instalação. “Aí, sim, haveria o fechamento de estabelecimentos e, por consequência, desemprego. Da forma como está no projeto, as pessoas não deixarão de frequentar os lugares porque ali não é mais possível fumar”.
Sobre a possibilidade, prevista no texto do PL 577/2008, de o dono do estabelecimento chamar a polícia para retirada de pessoas que persistam em fumar no ambiente, o deputado Samuel Moreira argumentou que a medida visa garantir ao proprietário meios de coibir o fumo no ambiente sob sua responsabilidade, para não ficar sujeito à multa pela infração, já que a penalidade será aplicada a ele e não ao cliente fumante

Da Agência de Notícias

O Projeto de Lei 577/2008, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados e também cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, será discutido em uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek. A matéria, de autoria do governador, consta da Ordem do Dia e recebeu 17 emendas dos parlamentares desde que chegou à Casa, em 28/8/2008.

Participação da sociedade

O médico Drauzio Varella confirmou sua presença, além dos representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, Mônica Bonetti Couto; da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, Rodolfo Soares; da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), Marcus Vinícius Rosa; do presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto; do representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Antonio Pereira Filho; do empresário Eric Momo; da representante do Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres do Tabaco, Paula Johns; e da médica do Incor, Jaqueline Issa.

Da Redação – Alesp

O Plenário da Assembleia encerrou nesta quarta-feira, 25/3, a discussão do PL 70/2009, que reajusta o piso salarial no Estado. Com o fim das seis horas de discussão previstas no regime de urgência, o projeto de autoria do Executivo está pronto para ser votado. Conforme o projeto, as três faixas salariais passarão dos atuais R$ 450, R$ 475 e R$ 505 para R$ 505, R$ 530 e R$ 545, respectivamente. Os índices de reajuste são de 12,2% para a 1ª faixa salarial, 11,6% para a 2ª e 11,9% para a 3ª. Estão excluídos do alcance do projeto categorias profissionais que fizeram acordo salarial coletivo, bem como o funcionalismo do Estado e dos municípios, que têm regimes específicos de reajuste.

Da Redação/Alesp

Projeto tramita em regime de urgência e poderá ser votado ainda nesta semana

O Plenário da Assembleia iniciou nesta terça-feira, 24/3, a discussão do PL 70/2009, do Executivo, que reajusta o piso salarial no Estado. O Regimento Interno da Casa prevê seis horas de discussão para projetos em regime de urgência, caso do PL 70. A sessão havia sido prorrogada por duas horas e meia e deveria encerrar-se às 21h30, mas um acordo entre as liderenças encerrou-a antes das 20h. A discussão poderá ser retomada ainda nesta semana.
Conforme o projeto, as três faixas salariais passarão, caso a matéria seja aprovada pela Assembleia, dos atuais R$ 450, R$ 475 e R$ 505 para R$ 505, R$ 530 e R$ 545, respectivamente. Os índices de reajuste são de 12,2% para a 1ª faixa salarial, 11,6% para 2ª e 11,9% para a 3ª. Estão excluídos do alcance do projeto categorias profissionais que fizeram acordo salarial coletivo, bem como o funcionalismo do Estado e dos municípios, que têm regimes específicos de reajuste.
A oposição ao governo Serra na Casa, apesar de enfatizar que irá votar a favor da matéria, criticou da tribuna o fato de o PL não ter sido discutido com as centrais sindicais no Estado antes de seu envio à Casa, e também pelo fato de o governo não adotar os mesmos pisos para os servidores públicos.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram requerimento de urgência ao PL 55/2007 (institui o Dia do Evangélico), de autoria da ex-deputada Havanir Nimtz, e a formação de duas comissões de representação para acompanhar, por 90 dias, a situação do Hospital Radamés Nardino, em Mauá, e para acompanhar, por 180 dias, a implementação da Lei 12.406/2006, que estabeleceu o primeiro mosaico de unidades de conservação ambiental no Parque da Juréia e Itatins.

* Pedro Tobias

A informação oficial de forte recuo no Produto Interno Bruto (PIB), divulgado esta semana pelo IBGE, revela o quanto o presidente Lula tem subestimado os fatos de uma monumental crise econômica que o Brasil enfrenta. Até agora, ele não realizou nenhum movimento no sentido de unir sua equipe e outros agentes, incluindo a oposição, para examinar soluções. Essa é uma das razões para que a crise se apresente forte, muito pior do que os mais pessimistas supunham. Não houve por parte do governo a seriedade cobrada pela crise, que era tratada como marola e outros despistes.

Lamento que o presidente da República ainda aja como se o país estivesse isolado da recessão global, preferindo se dedicar à escolha antecipada do sucessor. Ele deveria estar buscando a convergência democrática, convocando a nação para enfrentar a crise pois, além de mostrar postura construtiva e firme do presidente, o Brasil também poderia estar ocupando posição de destaque na coordenação mundial para se encontrar saídas.

Infelizmente, ao invés de anunciar soluções concretas, Lula continua preferindo divulgar diariamente ações propagandísticas visando manter os índices de popularidade, apenas simulando reagir à crise, enquanto para a população o noticiário econômico atual significa desemprego e recessão. Não adianta fazer discurso. O que vale são ações práticas e mostrar comando.

Da Assessoria

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta (PMDB), contará com o apoio do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) para a construção de creches no município. Em reunião realizada nesta sexta-feira, dia 20, no Paço Municipal, foi acertada a destinação de recursos de emendas parlamentares para a implantação de novas unidades. A meta da prefeita é entregar 16 creches até o final do mandato.

Na conversa com Antonieta, Paulo Alexandre reafirmou o compromisso de ajudar a prefeitura a obter mais investimentos e verbas estaduais. “Antes de fazer as indicações dos recursos, conversamos sempre com os prefeitos para conhecer as prioridades dos municípios. No caso de Guarujá, o aumento do número de vagas em creches é uma necessidade urgente”.

Hospital - A prefeita também pediu a ajuda do deputado para melhorar os serviços de saúde do município, que só conta com o Hospital Santo Amaro para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antonieta expôs o problema da falta de uma UTI Neonatal no hospital, exigindo remoções para outras unidades da região.

“Já solicitei uma audiência com o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas, para expor o problema. Temos a possibilidade de repassar uma verba de emenda para equipar a unidade”, explicou Paulo Alexandre, que, em 2008, destinou R$ 100 mil para a compra de equipamentos ao Departamento de Nutrição Dietética do Santo Amaro.

Abrigo - Antonieta mostrou-se interessada no projeto de abrigo feminino para mulheres vítimas de violência, proposto pelo deputado. A unidade atenderia a região e poderia ser viabilizado em uma parceria com o Governo do Estado. Em visita à Baixada, o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, aprovou a iniciativa.

“A prefeita gostou da idéia. Agora, precisamos discutir como viabilizá-la. O importante é garantir um lugar seguro e apropriado para ser a moradia provisória dessas mulheres. Hoje, por falta de um abrigo, muitas vítimas continuam morando com os agressores, correndo risco de sofrer novas violências”.

Túnel - A construção do túnel submarino Santos-Guarujá também foi tema da reunião do deputado com a prefeita. Antonieta defendeu a execução do projeto pelo Governo do Estado. A licitação da obra deve ser iniciada ainda este ano.

Ela ressaltou que não tem preferência por nenhum local específico para a construção, preferindo aguardar a conclusão dos estudos que estão sendo elaborados pela Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD).

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Construção do Túnel, Paulo Alexandre confirmou a realização de audiência pública em Guarujá, parara debater o projeto. O evento será realizado em parceria com a prefeitura e a Secretaria de Estado de Transportes.

Restaurante - A proposta de instalação de uma unidade do Restaurante Bom Prato, em Vicente de Carvalho, também foi bem recebida pela prefeita. O deputado solicitou à cessão de um imóvel ao Governo do Estado, que oferecerá a infra-estrutura para o funcionamento do restaurante.

Tucano obtém de 41% a 46% das intenções de voto para o governo de SP em 2010

O tucano Geraldo Alckmin, derrotado ainda no primeiro turno da eleição do ano passado para prefeito de São Paulo, é o preferido dos paulistas na corrida para governador, segundo o Datafolha. Trata-se da primeira pesquisa de intenção de voto nas eleições de 2010 para governos estaduais.
Atual secretário de Desenvolvimento do governador José Serra (PSDB), ele obtém entre 41% e 46% das intenções de voto -sempre na liderança- em todos os cenários em que ele foi citado.
Serra, nome mais cotado entre os tucanos para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também em 2010 e líder nas pesquisas, não aparece em nenhum deles.
A 19 meses da eleição, nenhum dos adversários de Alckmin atinge sequer a metade de suas intenções de voto nos cenários em que ele é apresentado. Os mais bem posicionados são os ex-prefeitos Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).
O melhor desempenho do tucano (46%), que governou São Paulo de 2001 a 2006, ocorre quando o candidato do PT é o ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad. Contra Marta, o tucano obtém seu pior resultado (41%).
Na hipótese de o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci concorrer pelo PT, Alckmin chega a 45%.
O outro nome tucano apresentado pelo Datafolha, o do secretário da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira, oscila de 2% a 3% das intenções. Ele e Alckmin já travam uma batalha dentro do partido e do Palácio dos Bandeirantes pelo direito de concorrer em 2010.
A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

(Folha de São Paulo – 22/3/03)

Da Assessoria

Tratamento - O período de tratamento na Casa Guadalupe é de nove a doze meses com acompanhamento clínico feito na Policlínica da Zona Noroeste. Na Seção Núcleo de Atenção ao Tóxico-dependente (Senat), os residentes recebem a assistência individual de psicólogas da Prefeitura.

A partir do trigésimo dia, os familiares passam a freqüentar a comunidade terapêutica. Também participam, obrigatoriamente, das reuniões da Pastoral da Sobriedade da Paróquia.   Nesses contatos, busca-se a origem da dependência, que muitas vezes decorre de uma situação familiar.

A Associação Beneficente Nossa Senhora de Guadalupe fica na Álvaro Pinto da Silva Novaes Filho, 364, no Bairro Caneleira, em Santos. Telefone: (13) 3291-2428.

O governador José Serra continua com ampla vantagem sobre os possíveis candidatos à sucessão presidencial de 2010. Em pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, nesta sexta-feira (20/03), Serra aparece com índices que variam de 41% a 47%, dependendo do cenário.

Em março de 2008, o governador tinha 38% das intenções de voto, mantendo-se estável nos dois levantamentos seguintes e atingindo agora a marca de até 47%. Reportagem da Folha de São Paulo mostra também que a candidatura Serra é a mais forte até o momento no PSDB.

Quando a pesquisa traça quem é o mais lembrado espontaneamente, Serra, de novo, lidera, com 6% da preferência dos eleitores. E, por fim, ele seria o mais bem votado nas regiões Sudeste, com 45%, e Sul (44%).

Da Assessoria

O deputado estadual Roberto Massafera assumiu esta semana a sub-relatoria de poluição do solo da CPI de Contaminação Ambiental, criada recentemente pela Assembléia Legislativa de São Paulo. “É preciso aumentar a rigidez da legislação ambiental e ajudar a Cetesb a fazer o seu trabalho de fiscalização”, adiantou o parlamentar. Os trabalhos da CPI têm até o final deste semestre para terminar.

Segundo Roberto Massafera, a atividade de comercialização de combustíveis é a principal fonte de poluição do solo. “O problema é causado por vazamento dos tanques, que ficam no subsolo e muitas vezes são ignorados, mas existe tecnologia para evitar esse problema”, lembrou Massafera.

A opinião é acompanhada pelo presidente da CPI, deputado Rodolfo Costa e Silva. “São Paulo precisa de uma legislação mais rigorosa, que puna efetivamente os responsáveis pelas contaminações ambientais e evite tanto atraso em relação aos processos de remediação.”

Roberto Massafera disse ainda que os custos para descontaminação são muito altos. O risco de atingir lençóis freáticos ou o próprio Aquífero Guarani colocam o Poder Público em alerta, uma vez que aumenta o custo para tratamento da água e pode, até mesmo, inviabilizar o uso da água para consumo humano.

Esta semana, a CPI ouviu técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e representantes de mais quatro empresas que integram o relatório da Cetesb em casos de contaminação: Tonolli do Brasil (Jacareí), Condomínio SP Market (São Paulo), Metalúrgica Sandvik (São Paulo) e Saint Gobain Vidros (São Vicente).

Só no Estado de São Paulo, segundo dados da Cetesb, foram detectadas 2.514 áreas de contaminação de solo ou subterrânea em 2008. Entre os agentes contaminantes, 78% eram postos de gasolina. O acompanhamento da CETESB mostrou um aumento de 10% em relação ao número de casos registrados em 2007.

O Instituto Datafolha divulgou hoje pesquisa que aponta queda de cinco pontos percentuais na aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso já é reflexo da crise econômica mundial que se abateu sobre o Brasil, apesar de o presidente ter afirmado que no país não passaria de uma “marolinha”.

O levantamento do Datafolha também revela que o brasileiro está mais informado sobre a crise. Subiu de 72% para 81%, em relação à pesquisa de novembro de 2008, o percentual de brasileiros que tomaram conhecimento da crise.

Esses dados, aliados à queda do PIB, anunciada na semana passada, de 3,6% no último trimestre de 2008 em comparação ao período anterior, acendem um sinal vermelho na economia do país. O quadro fica ainda mais preocupante quando o Morgan Stanley prevê que o Produto Interno Bruto brasileiro encolherá 4,5% em 2009.